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Título: Compendium Animalis: Coletânea de leis e normas de proteção e bem-estar animal no Brasil
Com similar apenas na Alemanha e na França, Compendium Animalis: coletânea de leis e normas de proteção e bem-estar animal no Brasil reúne 265 leis e normas brasileiras compiladas em 952 páginas. Está disponível em formato digital e tem entre seus autores o professor do Departamento de Patologia (VPT) da Faculdade de Medicina Veterinária e Zootecnia (FMVZ) da USP, Paulo César Maiorka e da Stiftung Tierärztliche Hochschule Hannover (TiHo), o professor Jörg Hartung e o doutorando Stefan Timm.
A questão ambiental relacionada aos animais tem crescido exponencialmente. Rico em biodiversidade, com extensa fauna selvagem, com fauna domesticada que coloca o país entre os maiores produtores e exportadores de carne bovina, suína e de frango do planeta; com uma das maiores populações de animais de companhia do mundo; e com volumosa legislação, inclusive sobre animais de laboratório, o país ainda não dispunha de publicação reunindo informações legais sobre o tema.
Segundo Maiorka, ele conheceu Timm durante o evento comemorativo dos 60 anos de cooperação Brasil-Alemanha realizado na FMVZ-USP em 2018, quando começaram as discussões sobre a tese do doutorando da TiHo e a produção do livro. Sua contribuição foi a busca pelas fontes, a escolha dos dispositivos legais e a elaboração da sequência de sua apresentação. Ele explica que “foram guiados pela organização da legislação alemã e com grandes ensinamentos de Hartung, um profundo conhecedor do tema”.
”O trabalho foi hercúleo”, enfatiza Maiorka. “Encontramos muitas leis e normas em diferentes fontes e instituições e fica evidente o porquê do ineditismo do trabalho. O Compendium Animalis é uma contribuição para muitas áreas do saber que direta ou indiretamente se relacionam com a proteção em bem-estar dos animais no Brasil”, ressaltou.
O Compêndio foi lançado no final do ano passado 2020, durante o Congresso Internacional Virtual sobre Bem-Estar Animal: Don’t Forget the Animals 2020, promovido pela Câmara Brasil-Alemanha de São Paulo em parceria com a Universidade de São Paulo (USP), a Universidade Estadual Paulista (Unesp), a TiHo Hannover e a empresa Agropecuária Orvalho das Flores.
Timm declarou durante o lançamento que “a obra certamente o auxiliará pesquisadores, consumidores, produtores rurais, defensores de direitos de animais, jornalistas, legisladores, juízes, policiais, estudantes e a sociedade civil, pois trata-se de uma fonte de fácil acesso que é referência única para o trabalho desse público brasileiro”.
Sobre os autores
Paulo César Maiorka: professor da Universidade de São Paulo (USP), especialista da área de patologia, atuando principalmente em Patologia Animal e Experimental, Neuropatologia, Toxicologia e Medicina Veterinária Legal e bacharel em Direito.
Stefan Timm: médico-veterinário formado pela Universidade Estadual de Londrina (UEL) e doutor pela Universidade de Medicina Veterinária de Hannover (Stiftung Tierärztliche Hochschule Hannover – TiHo)
Jörg Hartung: professor das áreas de Proteção e Higiene Animal na TiHo, é expert nas comissões da União Europeia e na Agência European Food Safety Authority e presidiu a Comissão de Proteção Animal do Ministério da Nutrição, Agricultura e Defesa do Consumidor da Alemanha por 20 anos.
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